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Holding familiar: a conta que se faz antes

Ela pode organizar a sucessão e, em alguns casos, reduzir o custo tributário da transmissão. Mas tem custo de constituição e de manutenção, e a economia não é automática.

5 min de leitura

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Sala de reunião vazia e clara, com mesa comprida branca, cadeiras escuras e janelas amplas de esquadria preta.

Holding familiar virou assunto de rede social, e com isso virou também promessa. Convém separar o que ela faz do que se diz que ela faz.

O que é

É uma sociedade constituída para deter o patrimônio da família: imóveis, participações em outras empresas, aplicações. Em vez de os bens estarem em nome das pessoas, estão em nome da sociedade, e as pessoas detêm quotas dela.

A partir daí, a transmissão deixa de ser de bem em bem e passa a ser de quotas.

O que ela resolve

Administração. Define em contrato social quem administra, quais decisões exigem quórum qualificado e como entram e saem sócios. Num patrimônio com vários imóveis e vários herdeiros, isso substitui uma negociação permanente por uma regra escrita.

Sucessão. As quotas podem ser doadas em vida, com reserva de usufruto, de modo que quem doou continua administrando e recebendo os frutos enquanto viver. A transmissão acontece sem inventário sobre aqueles bens.

Conflito. Cláusulas de preferência e de restrição à entrada de terceiros reduzem a chance de uma quota ir parar com alguém de fora da família, como um ex-cônjuge.

O que ela custa

Constituição, contabilidade mensal, obrigações acessórias, declarações. Uma holding é uma empresa, e empresa dá trabalho todo mês, não só no dia em que é aberta.

Para um patrimônio pequeno, esse custo corrente pode superar qualquer economia. É a razão mais comum para a resposta ser não vale a pena.

A economia tributária não é automática

Esta é a parte em que mais se promete e menos se verifica.

A eventual economia depende do tipo de bem, da atividade da sociedade e da legislação do estado. O ITCMD é imposto estadual, e a alíquota e as regras variam. Há operações em que a carga tributária da integralização e da atividade anula o ganho na transmissão.

Além disso, uma holding constituída sem propósito negocial real, apenas para reduzir tributo, é questionável pelo Fisco.

Como decidir

Levantando o que existe, quem está envolvido, qual o objetivo, e comparando com os outros caminhos: doação direta, testamento, alteração de regime de bens.

É uma conta que se faz antes. Holding é uma solução possível, não uma solução padrão.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada de cada situação.

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