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Patrimônio organizado, família protegida e empresa preparada para a próxima geração.

Serviços

  • Diagnóstico patrimonial
  • Planejamento sucessório
  • Holding patrimonial e familiar
  • Doação e doação com reserva de usufruto
  • Testamento
  • Pacto antenupcial e alteração de regime de bens
  • Acordo de sócios e sucessão na empresa familiar
  • Inventário e partilha
  • Escrituras públicas

Para quem

Empresários

Que querem separar o patrimônio pessoal do da empresa, preparar a sucessão no negócio e conhecer o custo tributário de cada caminho antes de decidir.

Famílias

Que querem definir em vida como o patrimônio será transmitido, com menos risco de conflito entre herdeiros e um inventário mais simples.

Casais

Que querem escolher ou alterar o regime de bens sabendo o efeito disso sobre o patrimônio e a sucessão.

Herdeiros

Que precisam abrir e conduzir um inventário e querem entender o caminho mais adequado, em cartório ou na Justiça.

O que fazemos

Diagnóstico patrimonial
Levantamos quais bens existem, em nome de quem estão e o que aconteceria com eles hoje, sem nenhum planejamento.
Holding familiar
Avaliamos se faz sentido: o custo de constituir e manter, comparado ao que efetivamente se economiza.
Doação e usufruto
Antecipamos a transmissão dos bens mantendo com o doador o uso e a renda enquanto viver.
Testamento
Registramos a vontade sobre o destino dos bens, respeitando a parte reservada por lei aos herdeiros necessários.
Regime de bens
Elaboramos pactos antenupciais e conduzimos a alteração do regime de bens, considerando os efeitos na sucessão.
Empresa familiar
Definimos em acordo de sócios quem administra e como os herdeiros entram na sociedade, enquanto todos estão de acordo.
ITCMD
Calculamos o imposto de cada alternativa antes da decisão, e não quando já não há escolha.
Inventário e partilha
Conduzimos em cartório quando há consenso e na Justiça quando não há.

Entenda a área

Planejamento patrimonial e sucessório é decidir em vida o destino do patrimônio, em vez de deixar essa decisão para a lei e o Judiciário. É uma área preventiva: muito do que ela resolve se tornaria, mais tarde, um inventário demorado, um imposto maior que o necessário ou um conflito familiar.

O que se faz em vida

Doação com reserva de usufruto, testamento, pacto antenupcial, alteração de regime de bens e holding familiar são instrumentos para organizar a transmissão, definir quem administra cada bem e reduzir o risco de litígio. Não existe um modelo que sirva para todos. Cada instrumento tem custo, efeito tributário e limites legais próprios, e a escolha depende da composição do patrimônio e da família.

Os limites da lei

Metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). É a chamada legítima, e nenhum testamento ou doação pode afastá-la. O planejamento organiza a transmissão dentro desse limite e decide livremente sobre a outra metade.

ITCMD

O ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, costuma definir o momento e a forma da transmissão. Com a reforma tributária, a cobrança passou a ser obrigatoriamente progressiva: quanto maior o valor transmitido, maior a alíquota. Planejar não é deixar de pagar imposto. É conhecer o custo de cada caminho antes de escolher.

Empresa familiar

Na empresa familiar, a sucessão também é uma questão societária. O acordo de sócios, as regras de entrada de herdeiros e a definição de quem administrará o negócio evitam que o falecimento de um sócio paralise a empresa. São cláusulas que devem ser escritas enquanto há consenso.

Inventário

Quando não houve planejamento, ou para concluir o que foi planejado, o inventário transfere os bens de quem faleceu para os herdeiros. Havendo consenso, pode ser feito em cartório, por escritura pública, o que costuma ser bem mais rápido. Desde a Resolução CNJ 571/2024, isso é possível em alguns casos mesmo com testamento ou herdeiro menor, observadas condições específicas. Havendo discordância, o caminho é a Justiça.

Como trabalhamos

O trabalho começa pelo diagnóstico: quais bens existem, em nome de quem, com quais dívidas e quais pessoas estão envolvidas. Antes de qualquer etapa, apresentamos as alternativas, o que cada uma exige e quanto custa. Não prometemos resultados, porque o desfecho de um processo não depende apenas do advogado.

Onde atendemos

Atendemos todo o Brasil de forma online e presencialmente em Maringá (PR).

Perguntas frequentes

Não encontrou sua dúvida? Fale com o escritório.

O que é planejamento patrimonial e sucessório?

É a organização, em vida, de como o patrimônio será administrado e transmitido aos herdeiros. Em vez de deixar que a lei e o inventário definam tudo depois, a própria pessoa decide, dentro dos limites legais, quem fica com o quê, quem administra os bens e em que momento a transmissão acontece. O objetivo é reduzir custos, prazos e o risco de conflito familiar.

Planejamento sucessório é só para quem tem muito patrimônio?

Não. Uma família com um único imóvel também pode enfrentar um inventário demorado ou uma divergência entre herdeiros. O que muda com o tamanho do patrimônio são os instrumentos indicados: para alguns casos basta um testamento ou uma doação. Para outros, faz sentido uma estrutura mais complexa, como uma holding.

Quem faz planejamento não precisa de inventário?

Depende do instrumento escolhido. Os bens doados em vida ou transferidos para uma holding deixam de fazer parte do inventário, porque já não pertencem à pessoa quando ela falece. O testamento, por outro lado, não dispensa o inventário: ele orienta a partilha, mas os bens continuam precisando ser inventariados.

Posso deixar meus bens para quem eu quiser?

Em parte. Quem tem herdeiros necessários (filhos e demais descendentes, pais e demais ascendentes, e cônjuge) deve reservar a eles metade do patrimônio, a chamada legítima. Sobre a outra metade, a pessoa pode dispor livremente, por testamento ou doação, em favor de qualquer pessoa ou instituição.

Vale a pena constituir uma holding familiar?

Para alguns patrimônios, sim. Para outros, não. A holding pode facilitar a administração dos bens e a sucessão, mas tem custos de constituição e manutenção, obrigações contábeis e tributação própria. A imunidade de ITBI na transferência dos imóveis para a holding também tem limites. Por isso, a decisão deve vir depois de comparar o custo da estrutura com o que ela efetivamente economiza.

O que é doação com reserva de usufruto?

É a doação em que a pessoa transfere a propriedade do bem aos herdeiros, mas mantém para si o direito de usá-lo e de receber a renda dele enquanto viver. Com o falecimento, o usufruto se extingue e os herdeiros passam a ter a propriedade plena, sem que o bem precise passar por inventário. A doação pode incluir cláusulas que protegem o patrimônio, como a de que o bem não se comunica com o cônjuge do herdeiro.

O planejamento serve para não pagar imposto?

Não. A transmissão de bens, seja por herança ou por doação, está sujeita ao ITCMD, imposto estadual. O que o planejamento permite é conhecer o custo de cada alternativa e escolher o momento e a forma da transmissão de maneira informada. Com a reforma tributária, o ITCMD passou a ter alíquotas obrigatoriamente progressivas, o que torna essa análise ainda mais importante.

O inventário pode ser feito em cartório?

Sim, quando os herdeiros estão de acordo sobre a partilha. O inventário em cartório, feito por escritura pública e com a participação de advogado, costuma ser bem mais rápido do que o judicial. Desde 2024, ele é possível em alguns casos mesmo havendo testamento ou herdeiro menor, desde que cumpridas condições específicas. Havendo discordância entre os herdeiros, o caminho é a Justiça.

Existe prazo para abrir o inventário?

Sim. A lei prevê que o inventário seja aberto em até dois meses após o falecimento. O descumprimento não impede que ele seja feito depois, mas muitos estados cobram multa sobre o ITCMD quando o prazo não é respeitado. Enquanto o inventário não é concluído, os herdeiros não conseguem vender ou transferir os bens normalmente.

O regime de bens do casamento interfere na herança?

Sim, e muito. Dependendo do regime, o cônjuge pode ter direito à meação (metade dos bens comuns, que já é dele), à herança ou a ambos, inclusive concorrendo com os filhos. Na união estável, o companheiro tem os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. Por isso, a escolha ou a alteração do regime de bens, e o pacto antenupcial, fazem parte do planejamento sucessório.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada de cada situação.

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