Patrimônio organizado, família protegida e empresa preparada para a próxima geração.
Serviços
- Diagnóstico patrimonial
- Planejamento sucessório
- Holding patrimonial e familiar
- Doação e doação com reserva de usufruto
- Testamento
- Pacto antenupcial e alteração de regime de bens
- Acordo de sócios e sucessão na empresa familiar
- Inventário e partilha
- Escrituras públicas
Para quem
Empresários
Que querem separar o patrimônio pessoal do da empresa, preparar a sucessão no negócio e conhecer o custo tributário de cada caminho antes de decidir.
Famílias
Que querem definir em vida como o patrimônio será transmitido, com menos risco de conflito entre herdeiros e um inventário mais simples.
Casais
Que querem escolher ou alterar o regime de bens sabendo o efeito disso sobre o patrimônio e a sucessão.
Herdeiros
Que precisam abrir e conduzir um inventário e querem entender o caminho mais adequado, em cartório ou na Justiça.
O que fazemos
- Diagnóstico patrimonial
- Levantamos quais bens existem, em nome de quem estão e o que aconteceria com eles hoje, sem nenhum planejamento.
- Holding familiar
- Avaliamos se faz sentido: o custo de constituir e manter, comparado ao que efetivamente se economiza.
- Doação e usufruto
- Antecipamos a transmissão dos bens mantendo com o doador o uso e a renda enquanto viver.
- Testamento
- Registramos a vontade sobre o destino dos bens, respeitando a parte reservada por lei aos herdeiros necessários.
- Regime de bens
- Elaboramos pactos antenupciais e conduzimos a alteração do regime de bens, considerando os efeitos na sucessão.
- Empresa familiar
- Definimos em acordo de sócios quem administra e como os herdeiros entram na sociedade, enquanto todos estão de acordo.
- ITCMD
- Calculamos o imposto de cada alternativa antes da decisão, e não quando já não há escolha.
- Inventário e partilha
- Conduzimos em cartório quando há consenso e na Justiça quando não há.
Entenda a área
Planejamento patrimonial e sucessório é decidir em vida o destino do patrimônio, em vez de deixar essa decisão para a lei e o Judiciário. É uma área preventiva: muito do que ela resolve se tornaria, mais tarde, um inventário demorado, um imposto maior que o necessário ou um conflito familiar.
O que se faz em vida
Doação com reserva de usufruto, testamento, pacto antenupcial, alteração de regime de bens e holding familiar são instrumentos para organizar a transmissão, definir quem administra cada bem e reduzir o risco de litígio. Não existe um modelo que sirva para todos. Cada instrumento tem custo, efeito tributário e limites legais próprios, e a escolha depende da composição do patrimônio e da família.
Os limites da lei
Metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). É a chamada legítima, e nenhum testamento ou doação pode afastá-la. O planejamento organiza a transmissão dentro desse limite e decide livremente sobre a outra metade.
ITCMD
O ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, costuma definir o momento e a forma da transmissão. Com a reforma tributária, a cobrança passou a ser obrigatoriamente progressiva: quanto maior o valor transmitido, maior a alíquota. Planejar não é deixar de pagar imposto. É conhecer o custo de cada caminho antes de escolher.
Empresa familiar
Na empresa familiar, a sucessão também é uma questão societária. O acordo de sócios, as regras de entrada de herdeiros e a definição de quem administrará o negócio evitam que o falecimento de um sócio paralise a empresa. São cláusulas que devem ser escritas enquanto há consenso.
Inventário
Quando não houve planejamento, ou para concluir o que foi planejado, o inventário transfere os bens de quem faleceu para os herdeiros. Havendo consenso, pode ser feito em cartório, por escritura pública, o que costuma ser bem mais rápido. Desde a Resolução CNJ 571/2024, isso é possível em alguns casos mesmo com testamento ou herdeiro menor, observadas condições específicas. Havendo discordância, o caminho é a Justiça.
Como trabalhamos
O trabalho começa pelo diagnóstico: quais bens existem, em nome de quem, com quais dívidas e quais pessoas estão envolvidas. Antes de qualquer etapa, apresentamos as alternativas, o que cada uma exige e quanto custa. Não prometemos resultados, porque o desfecho de um processo não depende apenas do advogado.
Onde atendemos
Atendemos todo o Brasil de forma online e presencialmente em Maringá (PR).