Da estruturação de contratos e parcerias à proteção de marcas, conteúdos e direitos, acompanhamos os desafios jurídicos de quem faz negócios na internet.
Serviços
- Assessoria jurídica para negócios digitais
- Contratos digitais e e-commerce
- Proteção de dados e LGPD
- Propriedade intelectual e marcas
- Publicidade e influência digital
- Inteligência artificial e compliance digital
- Redes sociais
- Publicidade envolvendo menores
Para quem
Empresas e negócios digitais
Empresas de tecnologia, e-commerces, plataformas digitais, agências e negócios que utilizam a internet como parte de suas operações.
Agências, produtoras e assessorias
Agências de publicidade, marketing e comunicação, produtoras de conteúdo e assessorias que atuam na intermediação de negócios e campanhas digitais.
Criadores de conteúdo e infoprodutores
Influenciadores, produtores de conteúdo e profissionais que comercializam cursos, produtos e serviços pela internet.
Pessoas
Pessoas que precisam de orientação jurídica em questões envolvendo redes sociais, imagem, conteúdo e proteção de direitos no ambiente digital.
O que fazemos
- Assessoria jurídica para negócios digitais
- Estruturação jurídica de negócios e operações digitais. Assessoria preventiva e consultiva.
- Contratos digitais e e-commerce
- Elaboração e revisão de contratos. Termos de uso e políticas de privacidade. Recuperação de contas suspensas ou restringidas em Marketplace.
- Proteção de dados e LGPD
- Adequação à LGPD. Políticas e documentos de proteção de dados.
- Propriedade intelectual e marcas
- Registro de marcas no INPI. Proteção de direitos autorais e conteúdos.
- Publicidade e influência digital
- Contratos de publicidade, patrocínio e coprodução. Assessoria jurídica para marcas, agências e criadores.
- Inteligência artificial e compliance digital
- Orientação jurídica sobre uso de inteligência artificial. Políticas internas e governança digital.
- Redes sociais
- Recuperação de contas suspensas ou restringidas. Remoção de conteúdos e proteção de direitos.
- Publicidade envolvendo menores
- Orientação jurídica e obtenção de alvará judicial.
Entenda a área
O Direito Digital envolve as relações jurídicas estabelecidas no ambiente tecnológico e suas repercussões nas atividades de empresas, profissionais e pessoas.
Para os negócios, abrange a estruturação de operações digitais, contratos, proteção de dados, propriedade intelectual, publicidade e uso de novas tecnologias. Para profissionais e pessoas físicas, também contempla a proteção de direitos relacionados à imagem, ao conteúdo e à presença nas plataformas digitais.
Nossa atuação combina assessoria preventiva e consultiva com medidas extrajudiciais e judiciais, conforme as necessidades de cada situação.
Assessoria jurídica para negócios digitais
Acompanhamento jurídico de empresas que atuam na internet, incluindo estruturação de operações, revisão de práticas comerciais, contratos, parcerias e prevenção de riscos.
Contratos digitais e e-commerce
Elaboração e revisão de termos de uso, contratos e políticas aplicáveis às operações digitais, considerando o funcionamento do negócio e a legislação de consumo e proteção de dados.
Proteção de dados e LGPD
Análise das operações de tratamento de dados pessoais, identificação das bases legais aplicáveis e elaboração de políticas e procedimentos para adequação à LGPD.
Propriedade intelectual e marcas
Registro de marcas, proteção de direitos autorais e definição contratual sobre titularidade e utilização de conteúdos, materiais e criações.
Publicidade, influência digital e parcerias
Estruturação jurídica de campanhas e relações comerciais entre marcas, agências e criadores de conteúdo, incluindo contratos, direitos de imagem, entregas e responsabilidades.
Inteligência artificial e compliance digital
Orientação sobre riscos jurídicos relacionados ao uso de inteligência artificial, dados pessoais e propriedade intelectual, além da elaboração de políticas e diretrizes internas.
Redes sociais e proteção de direitos na internet
Atuação em situações envolvendo bloqueio de contas, perfis falsos, uso indevido de imagem e conteúdo, incluindo preservação de provas, pedidos de remoção e medidas judiciais cabíveis.
Publicidade envolvendo crianças e adolescentes
Orientação sobre os requisitos legais para participação de menores em campanhas publicitárias e produções de conteúdo, incluindo procedimentos para obtenção de autorização judicial.