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Da estruturação de contratos e parcerias à proteção de marcas, conteúdos e direitos, acompanhamos os desafios jurídicos de quem faz negócios na internet.

Serviços

  • Assessoria jurídica para negócios digitais
  • Contratos digitais e e-commerce
  • Proteção de dados e LGPD
  • Propriedade intelectual e marcas
  • Publicidade e influência digital
  • Inteligência artificial e compliance digital
  • Redes sociais
  • Publicidade envolvendo menores

Para quem

Empresas e negócios digitais

Empresas de tecnologia, e-commerces, plataformas digitais, agências e negócios que utilizam a internet como parte de suas operações.

Agências, produtoras e assessorias

Agências de publicidade, marketing e comunicação, produtoras de conteúdo e assessorias que atuam na intermediação de negócios e campanhas digitais.

Criadores de conteúdo e infoprodutores

Influenciadores, produtores de conteúdo e profissionais que comercializam cursos, produtos e serviços pela internet.

Pessoas

Pessoas que precisam de orientação jurídica em questões envolvendo redes sociais, imagem, conteúdo e proteção de direitos no ambiente digital.

O que fazemos

Assessoria jurídica para negócios digitais
Estruturação jurídica de negócios e operações digitais. Assessoria preventiva e consultiva.
Contratos digitais e e-commerce
Elaboração e revisão de contratos. Termos de uso e políticas de privacidade. Recuperação de contas suspensas ou restringidas em Marketplace.
Proteção de dados e LGPD
Adequação à LGPD. Políticas e documentos de proteção de dados.
Propriedade intelectual e marcas
Registro de marcas no INPI. Proteção de direitos autorais e conteúdos.
Publicidade e influência digital
Contratos de publicidade, patrocínio e coprodução. Assessoria jurídica para marcas, agências e criadores.
Inteligência artificial e compliance digital
Orientação jurídica sobre uso de inteligência artificial. Políticas internas e governança digital.
Redes sociais
Recuperação de contas suspensas ou restringidas. Remoção de conteúdos e proteção de direitos.
Publicidade envolvendo menores
Orientação jurídica e obtenção de alvará judicial.

Entenda a área

O Direito Digital envolve as relações jurídicas estabelecidas no ambiente tecnológico e suas repercussões nas atividades de empresas, profissionais e pessoas.

Para os negócios, abrange a estruturação de operações digitais, contratos, proteção de dados, propriedade intelectual, publicidade e uso de novas tecnologias. Para profissionais e pessoas físicas, também contempla a proteção de direitos relacionados à imagem, ao conteúdo e à presença nas plataformas digitais.

Nossa atuação combina assessoria preventiva e consultiva com medidas extrajudiciais e judiciais, conforme as necessidades de cada situação.

Assessoria jurídica para negócios digitais

Acompanhamento jurídico de empresas que atuam na internet, incluindo estruturação de operações, revisão de práticas comerciais, contratos, parcerias e prevenção de riscos.

Contratos digitais e e-commerce

Elaboração e revisão de termos de uso, contratos e políticas aplicáveis às operações digitais, considerando o funcionamento do negócio e a legislação de consumo e proteção de dados.

Proteção de dados e LGPD

Análise das operações de tratamento de dados pessoais, identificação das bases legais aplicáveis e elaboração de políticas e procedimentos para adequação à LGPD.

Propriedade intelectual e marcas

Registro de marcas, proteção de direitos autorais e definição contratual sobre titularidade e utilização de conteúdos, materiais e criações.

Publicidade, influência digital e parcerias

Estruturação jurídica de campanhas e relações comerciais entre marcas, agências e criadores de conteúdo, incluindo contratos, direitos de imagem, entregas e responsabilidades.

Inteligência artificial e compliance digital

Orientação sobre riscos jurídicos relacionados ao uso de inteligência artificial, dados pessoais e propriedade intelectual, além da elaboração de políticas e diretrizes internas.

Redes sociais e proteção de direitos na internet

Atuação em situações envolvendo bloqueio de contas, perfis falsos, uso indevido de imagem e conteúdo, incluindo preservação de provas, pedidos de remoção e medidas judiciais cabíveis.

Publicidade envolvendo crianças e adolescentes

Orientação sobre os requisitos legais para participação de menores em campanhas publicitárias e produções de conteúdo, incluindo procedimentos para obtenção de autorização judicial.

Perguntas frequentes

Não encontrou sua dúvida? Fale com o escritório.

Por que uma empresa que atua na internet precisa de assessoria jurídica?

Negócios digitais também precisam de contratos bem estruturados, proteção de dados, regularidade nas relações comerciais e proteção da propriedade intelectual. A assessoria jurídica ajuda a prevenir problemas e a estruturar o negócio para crescer com mais segurança.

Preciso registrar a marca do meu negócio digital?

O registro no INPI é a principal forma de proteger juridicamente uma marca no Brasil. Ele garante ao titular o direito de uso exclusivo no respectivo segmento de atuação, evitando que terceiros utilizem sinais iguais ou semelhantes em determinadas circunstâncias.

O que fazer se minha conta no Instagram ou em outra rede social for suspensa?

O primeiro passo é identificar o motivo da suspensão e reunir documentos e registros que demonstrem a titularidade da conta e eventual irregularidade da medida. Dependendo do caso, é possível buscar a recuperação por vias administrativas ou judiciais.

Influenciadores digitais precisam de contratos com as marcas?

Sim. O contrato estabelece as obrigações de cada parte, entregas, remuneração, prazos, direitos de imagem, uso do conteúdo e responsabilidades. Isso reduz ambiguidades e previne conflitos durante e após a parceria.

Posso utilizar imagens, vídeos ou músicas encontrados na internet no meu conteúdo?

Não necessariamente. O fato de um conteúdo estar disponível na internet não significa que seu uso seja livre. Imagens, vídeos, músicas e textos podem estar protegidos por direitos autorais, sendo necessário observar as condições de utilização ou obter autorização.

Meu negócio digital precisa estar adequado à LGPD?

Sim, se realiza operações de tratamento de dados pessoais, como coleta de informações de clientes, leads ou usuários. A LGPD estabelece regras para esse tratamento, e o negócio deve adotar medidas compatíveis com suas atividades e responsabilidades.

Preciso de termos de uso e política de privacidade no meu site ou plataforma?

Esses documentos são importantes para estabelecer as regras de utilização do serviço e informar como os dados pessoais são coletados, utilizados e armazenados. A necessidade e o conteúdo devem considerar as características da operação digital.

Posso utilizar inteligência artificial na minha empresa sem riscos jurídicos?

O uso de ferramentas de inteligência artificial exige atenção a questões como proteção de dados pessoais, direitos autorais, confidencialidade e responsabilidade pelas informações produzidas. A adoção de diretrizes internas ajuda a estabelecer limites e reduzir riscos.

É possível remover da internet um conteúdo que utiliza minha imagem ou minha marca indevidamente?

Sim. Dependendo das circunstâncias, é possível solicitar a remoção do conteúdo diretamente à plataforma e, quando necessário, buscar medidas judiciais. A estratégia depende da natureza da violação e das provas disponíveis.

Preciso de autorização judicial para divulgar imagens de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias?

A participação de crianças e adolescentes em publicidade pode exigir autorização judicial, conforme as características da atividade e as exigências legais aplicáveis. É importante avaliar previamente o projeto para identificar os requisitos e evitar irregularidades.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada de cada situação.

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