Pular para o conteúdo
Maringá/PR · Atendimento online para todo o paísMaringá/PROnline(44) 98815-7540contato@bertoncinimendonca.adv.brInstagramPTEN

Central de ConteúdosDireito Digital

Registro de marca: o que o uso prolongado não garante

Usar o nome há anos cria proteção frágil. O registro no INPI é o que garante uso exclusivo, e existe o risco concreto de um terceiro registrar antes.

4 min de leitura

Compartilhar:
Close-up de tipos móveis de metal para impressão tipográfica, guardados soltos nos compartimentos redondos de uma bandeja bege.

Uma empresa opera há oito anos com o mesmo nome. Tem clientes, reputação, fachada, perfil em rede social. Um dia recebe uma notificação exigindo que pare de usar o próprio nome.

Isso acontece, e a razão é simples: usar não é o mesmo que ter registrado.

O que o registro garante

O registro no INPI garante o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro da classe em que foi registrada.

A classe importa. O registro é concedido para um ramo de atividade: a mesma palavra pode conviver em setores distintos, e frequentemente convive. Registrar na classe errada é registrar para uma atividade que não é a sua.

O que o uso prolongado garante

Bem menos. Existe proteção construída pelo uso, mas ela é mais frágil, mais cara de provar e limitada geograficamente, e depende de demonstrar anterioridade e notoriedade local.

Na prática, é a diferença entre exibir um certificado e montar um processo probatório.

O risco concreto

O sistema brasileiro é, na prática, atributivo: quem registra primeiro tende a ter o direito. Um terceiro pode registrar a marca que sua empresa usa há anos e passar a exigir que ela pare.

Reverter isso é possível em algumas situações, mas é litígio: demorado, caro, e de resultado que ninguém pode prometer.

Antes de registrar, buscar

A busca de anterioridade no banco do INPI mostra se já existe marca igual ou semelhante na mesma classe. Ela evita o pior cenário: investir em identidade visual, fachada, embalagem e material, e descobrir depois que o pedido será indeferido.

É a etapa mais barata do processo e a que mais evita prejuízo.

Marca é uma parte

No ambiente digital, o que protege um negócio costuma ser um conjunto: a marca no INPI, a definição em contrato de a quem pertence o que foi criado (texto, software, identidade visual) e a reação a uso indevido quando ele aparece.

Essa definição contratual é a que mais se esquece. Material criado por terceiro sem cláusula de cessão pode não pertencer a quem pagou por ele.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada de cada situação.

Leia também

Fale com o escritório

Conte o seu caso com as suas palavras. Respondemos pelo e-mail que você informar.

Cada mensagem é lida por nós, pessoalmente.

Enviar não estabelece relação de patrocínio nem substitui uma consulta. Veja a política de privacidade.

Preferências de cookies

Escolha quais cookies podemos usar. Os necessários ficam sempre ativos, porque sem eles o site não funciona. Os demais só são ativados com a sua autorização, que você pode mudar a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.